Em 2025, o envio de dados para o Tribunal de Contas passou por mudanças significativas, especialmente no que se refere ao Acompanhamento Mensal (AM) e ao Edital e Licitações. As atualizações visam aprimorar a eficiência, a padronização e a transparência … Continuar lendo
Notícias
Novos leiautes do SICOM para 2025 publicados como Minutas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, publicou recentemente o Comunicado FLPG 01/2024 que trata da minuta do leiaute do Módulo Folha de Pagamento para o exercício de 2025. Também, por meio do Comunicado 26/2024, publicou a minuta … Continuar lendo
Tribunal de Contas de Minas, por meio da equipe do CRJ, publica Comunicado n.25/2024 a respeito do preenchimento de vagas no Ensino Infantil
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Comunicação Social e a Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos Prefeitos Municipais e os Secretários de Educação sobre o Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil … Continuar lendo
Comunicado SICOM 26/2024 – Minuta do leiaute do Módulo Edital e Licitação para 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da minuta do leiaute do Módulo Edital e Licitação, para o exercício de 2025, no Portal do Sicom, a ser … Continuar lendo
TCEMG divulga COMUNICADO SISOP-MG nº 03/2024 sobre Obras Públicas
O TCEMG publicou o primeiro capitulo de um Manual de Obras públicas, que servirá para os jurisdicionados e a sociedade em geral. Este capítulo inicial aborda aspectos fundamentais como a definição do sistema, seu objetivo, quem está obrigado ao envio de dados, … Continuar lendo
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02/2023
O Tribunal de Contas trouxe alterações sobre os envios da prestação de contas através da Instrução Normativa n. 02/2023, que estabelece prazos e institui as condições de envio das informações e documentos relativos a procedimentos licitatórios a partir do exercício … Continuar lendo
COMUNICADO SICOM N° 38/2023(IEGM) – PREENCHIMENTO DADOS SICOM PARA APURAÇÃO IEGM
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, comunica que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2023, ano-base 2022, já se encontram disponíveis para preenchimento no Portal … Continuar lendo
Envio dos módulos SICOM/TCEMG
Senhores Clientes, Sabemos das inúmeras obrigações a cumprir mensalmente e a cada dia mais informações são exigidas e os prazos estão menores. Somente para exemplificar, temos hoje o EFDREINF que passa a obrigar o fechamento contábil para prestação de contas … Continuar lendo
e-SOCIAL X Saúde e Segurança do Trabalho SST para Órgão Públicos
Por ocasião dos envios de e-SOCIAL, as entidades se deparam com dúvidas relacionadas ao tema Saúde e Segurança do Trabalho – SST para Órgão Públicos. Os órgãos públicos pertencentes ao GRUPO 4, iniciaram o envio das informações de SST em … Continuar lendo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SISTEMA CONTAB2- 01/2023
Esta Orientação Técnica tem por finalidade explicar as alterações para o encerramento do exercício de 2022 e execução orçamentária/financeira do exercício de 2023 do Sistema de Execução Orçamentária (Contab2) com a instalação da versão 878, a qual está sendo executada … Continuar lendo