Informação Importante Referente ao SICOM

Prezado Cliente,

Foi realizada no dia 10 de abril uma reunião com técnicos do TCE-MG e as empresas de software para tratar de assuntos relacionados às alterações no SICOM de 2014, quando vários problemas que estão ocorrendo foram tratados e soluções apontadas.

O resultado da reunião provocará correções, tanto no sistema informatizado do TCE, quanto no das empresas que prestam serviços, como também na base de dados de 2013 dos jurisdicionados. A partir da divulgação do Portal “Minas Transparente” ficou claro que os dados de 2013 serão consultados e conciliados com dados de exercícios posteriores.

Assim, existe necessidade de processar complementos e acertos nos dados de 2013, o que provocará, não de forma particularizada, mas de maneira geral no âmbito do Estado de Minas Gerais, a necessidade de reenvio de todas as informações do SICOM em todos os meses de 2013, garantindo assim a continuidade das informações e qualidade da prestação de contas, evitando penalizações em 2014 aos gestores.

Para garantir segurança e eficiência aos clientes, nosso software está sendo adequado para processar tais ajustes em 2013 e facilitar o reenvio. Disponibilizaremos também uma força tarefa de nossos técnicos para trabalhar junto aos responsáveis das entidades e mais uma vez obtermos êxito nas prestações de contas, possibilitando a normalização do SICOM 2014.

É importante ressaltar ainda, que o TCE/MG deixou muito transparente, que no exercício de 2014 fará uma fiscalização concomitante da entidade mediante informações validadas no SICOM; portanto, é de suma importância que os registros dos atos e fatos de repercussão na execução orçamentária/financeira, bem como os registros dos atos administrativos (convênios, contratos e congêneres) estejam sendo inseridos de forma tempestiva em nosso software.

A atualização do software está disponível e nossos técnicos estão entrando em contato com o setor de contabilidade em suas respectivas entidades para fornecer informações mais detalhadas e prestar toda a assistência necessária.

Por último, salientamos nosso compromisso em contribuir para que as exigências dos órgãos fiscalizadores sejam integralmente cumpridas da forma mais eficiente possível.