Atraso na disponibilização do programa SIOPS 2018

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que em virtude das diversas mudanças na estrutura do SIOPS – a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde,seguindo tendência mundial na contabilidade pública – a tempestividade na disponibilização do programa de preenchimento dos dados foi comprometida.

Conforme estipulado na Portaria GM/MS nº 53/2013, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre.

Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018. Lamentamos o inconveniente e ressaltamos que vêm sendo tomadas as devidas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no que tange ao recebimento de transferências – constitucionais ou voluntárias – por conta do atraso na disponibilização da versão do SIOPS 1ºbim/2018.

A versão de preenchimento do sistema está em fase final de teste, devendo ser disponibilizada até o dia 25/04/2018.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones

(61) 3315 – 3173 / 3172 / 2901 / 2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.