ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE CÁLCULO PARA JAN/2020

Para o correto cálculo da folha de pagamento é necessário fazer as alterações das
tabelas no sistema. Os operadores do SAP devem ficar atentos para atualização das
tabelas de cálculo que serão utilizadas no decorrer de 2020, providenciando as
alterações antes da execução de qualquer cálculo no SAP.

ATENÇÃO! Os códigos das tabelas de INSS e salário-família citados a seguir podem não
corresponder aos códigos cadastrados na sua entidade.

Para identificar os códigos das tabelas a serem alteradas, emita o relatório da opção
<05.5> – LISTAGEM DA TABELA DE CÁLCULO.

1 – IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – Até a data 14/01/2020
não foi publicado, aguarde novas instruções.

2 – SALÁRIO MÍNIMO
A Medida Provisória 916 de 31 de dezembro de 2019, dispõe sobre o valor do salário
mínimo a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2020, o valor foi alterado para R$1.039,00
( um mil e trinta e nove reais).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv916.htm

Para proceder com a alteração, acesse o menu <05-4> e insira o código da tabela do
Salário Mínimo, devidamente identificado pelo relatório do menu <05-5>
3 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO – Alteração na Alíquota
O novo índice do FAP – Fator Acidentário de Prevenção encontra-se disponível no site do
Ministério da Previdência Social – MPS.

https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml

Clique em Acesso ao FAP, no canto superior esquerdo da tela:

No site, além da alíquota, a entidade tem acesso à consulta do seu desempenho no
interior da respectiva Sub-Classe da CNAE, levando-se em consideração os seguintes
fatores: auxilio doença, aposentadorias por invalidez e pensão por morte.

Para alteração do SAP é necessário acessar o menu <09-7> , inserindo os seguintes
dados:


Campo NOME – inserir a palavra FAP
Campo DATA – inserir o inicio da vigência (01/01/2020)
Campo VALOR – inserir o índice contendo quatro casas decimais, conforme índice
impresso, seguindo os passos acima do roteiro.

Importante: Lembramos que o programa da SEFIP continua com duas casas decimais
no campo FAP, continuando a gerar diferença no que diz respeito ao Patronal em alguns
casos, mas por orientação do próprio ministério da previdência, o recolhimento da Guia
(GPS) deve ser feito pelo sistema de folha de pagamento, ou seja, pelas quatro casas
decimais, quando for o caso.

4 – Desconto do INSS e SALÁRIO FAMÍLIA
As Tabelas de contribuição do INSS e Salário Família para janeiro/2020, de acordo com
Portaria nº 914 do Ministério da Economia de 13 Janeiro de 2020, publicado no DOU no
dia 14/01/2020.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443

ANEXO II da portaria 914 de 13/01/2020.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração de janeiro de 2020.

O limite do desconto do INSS – R$671,11 ( 11% sobre o Valor do Teto de R$ 6.101,06 ).

Para atualizar o cálculo do INSS no SAP em relação aos valores legalmente definidos
para janeiro/ 2020 proceda conforme a seguir:

– Certifique-se de que não há cálculo em aberto, utilizando a opção < 27-7> caso seja
necessário;
– Acesse a opção <05-4> – Cadastro Tabela de Cálculo para efetuar as
alterações, selecione o código de desconto do INSS e atualize os valores
conforme abaixo, teclando F10 para Gravar.


2 – SALÁRIO FAMÍLIA
De acordo com o artigo 4º da Portaria nº 914 de 14/01/2020:

“Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de
2020, é de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o segurado
com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e seis centavos).”

Para atualizar o cálculo do Salário Família no SAP em relação aos valores legalmente
definidos para janeiro/ 2020, proceda conforme a seguir:

Certifique-se de que não há cálculo em aberto, utilizando a opção <27-7> caso seja
necessário;

Acesse a opção <05-4> – Cadastro Tabela de Cálculo para efetuar as alterações,
selecione o código do Provento do Salário Família e atualize os valores conforme abaixo,
teclando F10 para Gravar.


Importante
: Cabe ressaltar que situações de Abono Família (RPPS) também devem

ser verificados.

Fiquem atentos a nova versão da SEFIP para atendimento aos novos valores
aplicados pela Portaria no. 914 do Ministério da Economia , atualize o programa
SEFIP através dos seguintes passos:
– Ferramentas
– Carga Manual de Tabelas
– Auxiliares INSS
– Automático

Importante: Ao gerar a primeira competência de 2020, não se esqueçam de atualizar o
FAP no programa SEFIP antes da simulação. Essa atualização continua manual.

Equipe de atendimento AGP – Setor Pessoal.